Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse

Agravo de instrumento. Ação ordinária C/C pedido de antecipação de tutela.

Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas

O velho Estado Novo

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos

A secretária foi admitida em abril de 2012 e demitida em julho daquele ano, ainda na vigência do contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista, afirmou que, após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio cortando os pulsos

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho

Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno

Acadêmica teve nome negativado e deve ser indenizada por universidade

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a estudante que, mesmo após ter quitado todas as mensalidades em atraso da universidade, continuou com o nome restrito

Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração

Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria